Grupo de Estudos e Pesquisas em Direito Educacional (GEPEDE ) é uma organização não-governamental, uma associação sem fins econômicos e financeiros, que tem como principal finalidade a difusão para cidadãos do Brasil, em especial os cidadãos do Estado de Minas Gerais o Direito Educacional, apoiando e desenvolvendo ações para a defesa, elevação e manutenção das oportunidades educativas para o ser humano através de atividades que promovam o reconhecimento do Direito Educacional como um Direito Humano básico para todos. O GEPEDE é registrado no SIBEA – Sistema Brasileiro de Educação Ambiental.

O Direito Educacional para todos os humanos pretende dialogar o conceito de que o ser humano se humaniza em oportunidades educativas. O desenvolvimento integral do ser humano através da manutenção da saúde física, emocional, mental e espiritual permite uma  integração com a sociedade, o exercício da cidadania, a participação na gestão coletiva do ambiente e a manutenção e eficácia dos direitos humanos, da justiça social, a cultura de paz e não-violência, a ética da diversidade, os valores universais, a inclusão de todos à cidadania, a multi e a transdisciplinariedade.

O Direito Educacional é em nossa conceituação o ramo transdiciplinar da Pedagogia e Direito que estuda, pesquisa, sistematiza e normatiza as  oportunidades educativas na análise das relações jurídicas e econômicas e jus-pedagógicas entre educando, educador e sociedade civil do ordenamento Jurídico Educacional.

As oportunidades educativas, que ocorrem em sua máxima, em ambientes de aprendizagem de Educação Ambiental objetivam a integração do ser humano na gestão coletiva do ambiente através do reconhecimento de sua natureza interna( interfaces com a ecologia integral) e externa, e suas interdependências, permitindo processos de conhecimento, mudanças, elaboração e incorporação de atitudes, habilidades e práticas além da formação de valores para uma tomada de decisão sustentável, no sentido de novas formas de desenvolvimento que possibilitem a reflexão e o diálogo sobre os planejamentos das relações de consumo e de desperdício, do incentivo à reutilização e à reciclagem dos elementos naturais, bem como a sustentabilidade e defesa do ambiente interno do ser humano e do ambiente externo do ser humano no contexto das sociedades sustentáveis e suas relações de interdependência.

A organização foi fundada em junho de 2000 que, desde junho de 1998, vinha desenvolvendo as atividades que deram origem à organização. Estas atividades têm como base os princípios e valores difundidos pelas Declarações Internacionais dos Direitos do Ser humano e pela Associação Brasileira de Direito Educacional (Abrade)

O GEPEDE é seccional em formação da Associação Brasileira de Direito Educacional, é membro da Rede Brasileira de Educação Ambiental e da Mineira de Educação Ambiental – Rmea ; da Comissão Organizadora do Fórum da Agenda 21 de BH; é membro fundador do Fórum Municipal Lixo e Cidadania de BH. Participa também de outros Fóruns e movimentos: Comissões de Representação de Seminários e Fóruns Técnicos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Fórum das Organizações Ambientalistas de MG etc.

Para cumprir esta missão conta com a participação cidadã dos profissionais brasileiros que direta ou indiretamente constituem relações inter-pessoais- educacionais em especial os cidadãos Mineiros.